Execução Fiscal 0000041-71.1992.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 14:33

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Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:57

Outras Decisões

11/02/2026, 21:35

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA RIBEIRO COUTINHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:46

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000041-71.1992.8.15.0351. Autor: Procuradoria da Fazenda Nacional – – Promovido: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA e outros (2) – Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão/sentença prolatada nos autos. 29 de julho de 2025 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -

30/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 21:35

Decisão

•29/07/2025, 11:04

Decisão

•25/07/2025, 23:27

Despacho

•29/05/2024, 12:50

Despacho

•29/05/2024, 12:50

Despacho

•08/05/2024, 11:45

Despacho

•18/07/2023, 09:22

Despacho

•11/05/2021, 12:30

Despacho

•27/01/2021, 17:29

Despacho

•27/05/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 20:12

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 20:12

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