Apelação Cível 0800503-18.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.861,60

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

ALCI CANDIDO DOS SANTOS

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 13:36

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA

OAB/PB 20782•Representa: ATIVO

KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA

OAB/PB 19513•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de ALCI CANDIDO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:16

Conhecido o recurso de ALCI CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 594.426.387-34 (APELANTE) e provido

06/02/2026, 17:11

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/02/2026, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:36

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:34

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 17:11

Decisão

•19/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 22:46

Sentença

•13/02/2025, 08:54

Decisão

•18/09/2024, 18:33

Despacho

•30/08/2024, 10:02

Decisão

•24/05/2024, 14:05

Despacho

•20/05/2024, 10:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h