Procedimento Comum Cível 0802230-65.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.028,26

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 19:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400•Representa: ATIVO

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977•Representa: ATIVO

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 12:34

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS. REU: BANCO AGIBANK S/A. SENTENÇA AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA-SALÁRIO. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS INCOMPATÍVEIS COM CONTA-SALÁRIO, A EXEMPLO DE REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. COBRANÇA DEVIDA. PRECEDENTES DO TJPB. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802230-65.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos,

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS. REU: BANCO AGIBANK S/A. SENTENÇA AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA-SALÁRIO. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS INCOMPATÍVEIS COM CONTA-SALÁRIO, A EXEMPLO DE REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. COBRANÇA DEVIDA. PRECEDENTES DO TJPB. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802230-65.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos,

25/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 10:27

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 09:28

DESPACHO

•03/04/2025, 12:06

DESPACHO

•02/04/2025, 09:58

DESPACHO

•20/03/2025, 10:09

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:07

DESPACHO

•27/01/2025, 16:25

DESPACHO

•23/01/2025, 22:37

DESPACHO

•07/12/2024, 12:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/11/2024, 09:57

SENTENÇA

•24/09/2024, 10:27

SENTENÇA

•24/09/2024, 10:27

DECISÃO

•30/07/2024, 10:19

DECISÃO

•25/06/2024, 12:51

DECISÃO

•08/05/2024, 07:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h