Cumprimento de sentença 0800588-81.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 43.361,60

Orgao julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 09:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão de prevenção

16/03/2026, 18:03

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800588-81.2023.8.15.0031. APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO do(a) APELADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A ADVOGADO do(a) APELADO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:30/10/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800588-81.2023.8.15.0031. APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO do(a) APELADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A ADVOGADO do(a) APELADO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:30/10/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800588-81.2023.8.15.0031. APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO do(a) APELADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A ADVOGADO do(a) APELADO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:30/10/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:03

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – contradição apontada. Existência – Acolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. -Con Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800588-81.2023.8.15.0031 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – contradição apontada. Existência – Acolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. -Con Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800588-81.2023.8.15.0031 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/05/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 09:25

Acórdão

•31/12/2025, 12:16

Despacho

•02/12/2025, 10:11

Despacho

•12/11/2025, 17:27

Despacho

•14/10/2025, 08:33

Sentença

•28/05/2025, 10:04

Sentença

•28/05/2025, 10:04

Sentença

•05/02/2025, 13:54

Sentença

•05/02/2025, 13:54

Despacho

•22/07/2024, 11:51

Despacho

•22/07/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:50

Decisão

•28/03/2023, 13:38

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