Apelação Cível 0803981-94.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.360,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 05:51

Baixa Definitiva

17/11/2025, 05:51

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Perguntas Frequentes

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB/PB 18429•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:46

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 081.718.384-13 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:10

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 11:30

DESPACHO

•18/09/2025, 16:50

DESPACHO

•16/09/2025, 17:22

SENTENÇA

•18/05/2025, 20:35

DECISÃO

•08/01/2025, 14:32

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