Recurso Inominado Cível 0803584-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.277,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CARMEN LUCIA DAVES DE MORAES

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 07:28

Baixa Definitiva

13/03/2026, 07:28

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Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ

OAB/BA 37303•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 07:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 10:12

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA DAVES DE MORAES - CPF: 285.836.982-87 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2026, 21:04

Sentença confirmada

19/02/2026, 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 08:32

Voto do relator proferido

23/01/2026, 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2026, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEN LUCIA DAVES DE MORAES - CPF: 285.836.982-87 (RECORRENTE).

23/01/2026, 08:32

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 21:04

Decisão

•23/01/2026, 08:32

Decisão

•30/07/2025, 22:52

Sentença

•27/05/2025, 08:23

Projeto de sentença

•23/05/2025, 12:32

Decisão

•03/02/2025, 11:48

Documento Jurisprudência

•26/01/2025, 13:27

Documento Jurisprudência

•26/01/2025, 13:27

Documento Jurisprudência

•26/01/2025, 13:27

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