Apelação Cível 0805158-08.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:02

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:48

Negado seguimento ao recurso

24/01/2026, 23:18

Negado seguimento ao recurso

24/01/2026, 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/09/2025, 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 23:18

Decisão

•24/01/2026, 23:18

Acórdão

•20/05/2025, 20:24

Despacho

•22/04/2025, 16:58

Despacho

•22/04/2025, 09:54

Acórdão

•18/12/2024, 14:29

Despacho

•26/11/2024, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/07/2024, 16:10

Despacho

•09/05/2024, 08:17

Sentença

•08/12/2023, 11:09

Sentença

•08/12/2023, 11:09

Sentença

•18/09/2023, 21:21

Sentença

•18/09/2023, 21:21

Decisão

•04/05/2023, 20:21

Decisão

•04/05/2023, 20:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h