Recurso Inominado Cível 0803317-93.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/08/2025, 11:09

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GILDERLAN SILVA DOS SANTOS

OAB/PB 24358•Representa: ATIVO

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 11:08

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:15

Voto do relator proferido

17/07/2025, 21:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA - CNPJ: 05.672.250/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

17/07/2025, 21:14

Sentença confirmada

17/07/2025, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 10:34

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 21:14

DECISÃO

•15/04/2025, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 10:55

SENTENÇA

•20/01/2025, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 07:38

SENTENÇA

•25/09/2024, 18:10

PROJETO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 10:37

DECISÃO

•19/06/2024, 18:57

DECISÃO

•18/06/2024, 12:13

DECISÃO

•28/04/2024, 15:59

DESPACHO

•23/04/2024, 10:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h