Apelação / Remessa Necessária 0002852-93.2011.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

ALINE DE LIMA HENRIQUE

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:57

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GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201•Representa: ATIVO

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375•Representa: ATIVO

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871•Representa: ATIVO

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO

OAB/PE 37431•Representa: PASSIVO

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024, 15:24

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024, 15:24

Recurso Especial não admitido

14/05/2024, 10:36

Conclusos para o Gabinete

17/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 08:52

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 10:36

Outros Documentos

•17/04/2024, 08:52

Decisão\Acórdão

•29/11/2023, 18:12

Despacho

•31/05/2023, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2023, 14:36

Decisão

•31/01/2023, 14:36

Sentença (Outras)

•31/01/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

Sentença (Outras)

•31/01/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 14:36

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