Procedimento Comum Cível 0063250-33.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.615,36

Orgao julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 3ª Turma - 2º (3TN42G-2º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:16

Publicado Sentença (Outras) em 06/08/2024.

28/08/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0063250-33.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CARLOS DE FREITAS Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica – obrigacional c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSÉ CARLOS DE FREITAS em face do BANCO AGIBANK S.A. Narra

05/08/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:42

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 15:34

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 16:08

SENTENÇA

•02/08/2024, 16:08

DESPACHO

•02/07/2024, 12:23

DESPACHO

•02/07/2024, 12:23

DECISÃO

•14/06/2024, 10:43

DECISÃO

•14/06/2024, 10:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h