Recurso Inominado Cível 0003131-68.2023.8.17.8233 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Partes do Processo

ESTER JORGE DE MATOS

Autor

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 07:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR

OAB/PE 26484•Representa: ATIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO

OAB/PE 21474•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado

10/09/2025, 07:00

Expedição de .

10/09/2025, 06:58

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL) e não-provido

15/08/2025, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:21

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:21

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/08/2025, 09:38

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 12:22

Sentença (Outras)

•10/05/2024, 10:26

Sentença (Outras)

•10/05/2024, 10:26

Decisão

•01/12/2023, 10:07

Despacho

•08/11/2023, 08:22

Decisão

•25/10/2023, 09:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h