Cumprimento de sentença 0816298-29.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.725,22

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:24

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMERSON PATRICK DE JESUS ROCHA INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido ID. 82261122, intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de ID 80348459, apresentando cópia do comprovante de cumprimento da obrigação determinada em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de setembro de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816298-29.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 10:57

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EMERSON PATRICK DE JESUS ROCHA INTERESSADO: BANCO AGIPLAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido ID. 82261122, intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de ID 80348459, apresentando cópia do comprovante de cumprimento da obrigação determinada em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 9 de setembro de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816298-29.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:11

Despacho

•07/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:56

Sentença

•30/05/2025, 11:08

Sentença

•30/05/2025, 11:08

Despacho

•20/05/2025, 16:41

Despacho

•09/04/2025, 11:02

Despacho

•09/04/2025, 11:02

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Decisão

•22/10/2024, 12:58

Despacho

•17/06/2024, 13:22

Petição (outras)

•27/02/2024, 14:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 16:46

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