Agravo em Recurso Especial 0009544-70.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.787.515,79

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA TECLUB LTDA

Autor

TOMAZ LIMA DE CARVALHO ROCHA

Autor

COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

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Advogados / Representantes

JURACI MOURAO LOPES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL WEHRS FLEICHMAN

OAB/RJ 171469•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

OAB/RJ 85888•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRIBUIDORA TECLUB LTDA e TOMAZ LIMA DE CARVALHO ROCHA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1499048 (2014/0229422-7)

20/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:10

-

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

-

•28/05/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 11:07

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