Procedimento Comum Cível 0010989-50.2020.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.850,00

Orgao julgador

ARRAIAL DO CABO VARA UNICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 23:05

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Perguntas Frequentes

Juntada de petição

03/06/2025, 10:17

Juntada de petição

16/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:27

Juntada de documento

28/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:25

Trânsito em julgado

23/04/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0010989-50.2020.8.19.0005 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0010989-50.2020.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00000241 APTE: MARINEIDE ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO APDO: ECATUR- EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO ADVOGADO: PAULA MARQUES GONÇALVES OAB/RJ-233012 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUTORA CONTRATADA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO QUE ALEGA NÃO TER RECEBIDO O PAGAMENTO RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/16, FÉRIAS PROPORCIONAIS E RESPECTIVO TERÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 30/01/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 243. APELAÇÃO 0010989-50.2020.8.19.0005 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0010989-50.2020.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00000241 APTE: MARINEIDE ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO APDO: ECATUR- EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO ADVOGADO: PAULA MARQUES GONÇALVES OAB/RJ-233012 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010989-50.2020.8.19.0005 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0010989-50.2020.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00000241 APTE: MARINEIDE ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO APDO: ECATUR- EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO ADVOGADO: PAULA MARQUES GONÇALVES OAB/RJ-233012 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Pública

13/01/2025, 00:00

Remessa

31/12/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 06:29

Documentos

Documento

•04/10/2024, 12:06

Documento

•17/06/2024, 19:28

Apelação

•04/03/2024, 20:57

Ciente

•22/01/2024, 17:12

Documento

•18/12/2023, 16:35

Documento

•30/05/2023, 16:27

Documento

•13/10/2022, 15:56

Documento

•19/04/2022, 16:57

Documento

•31/03/2022, 14:10

Documento

•01/12/2021, 17:41

Documento

•20/08/2021, 15:19

Documento

•18/05/2021, 14:33

Documento

•11/11/2020, 08:22

Documento

•11/11/2020, 08:17

Documento

•25/08/2020, 15:32

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