Agravo em Recurso Especial 5000078-43.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FLAVIA REGINA DE AVILA

Autor

DOUGLAS WILLIAN PACHECO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 12:16

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BRUNO KOCH DUTRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALAN JONES MARTINS

OAB/RS 098257•Representa: ATIVO

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137565/2025

20/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1137565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

20/11/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 979601/2025 - RE no AgRg no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:29

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979601 - RE no AgRg no AREsp 2865714 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1083179/2025

06/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1083179/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025

06/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 996844/2025

16/10/2025, 14:30

Protocolizada Petição 996844/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 979601/2025 -

16/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 17:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 17:50

Acórdão

•25/02/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:50

Decisão

•25/02/2025, 17:50

Decisão

•25/02/2025, 17:50

Decisão

•25/02/2025, 17:50

Decisão

•25/02/2025, 17:50

Decisão

•25/02/2025, 17:50

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