Recurso em Sentido Estrito 5032793-94.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ROBSON MASUI DUARTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

15/04/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 14:38

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA ELENI CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

04/04/2024, 15:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/04/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 363

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

05/12/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023, 15:12

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:05

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:27

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