Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004289-25.2016.8.21.0015/RS <div class="autores" data-polo="autores"></div><div class="reus" data-polo="reus"><div class="parte_re" data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p class="parte" data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11633045294269081547938003080"><span class="tipo_parte">EXECUTADO</span>: <span class="nome_parte">ROUSEMERE RODRIGUES DE OLIVEIRA</span></p></div></div> DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/07/2024, 00:00