Execução Fiscal 5002442-56.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 283,29

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAI

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

Autor

SUCESSAO DE VALDENIR AGUIAR DOS REIS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023239520148210015/RS

02/12/2024, 17:55

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VALDENIR AGUIAR DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50024425620148210015/TJRS

18/11/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024425620148210015/TJRS

24/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/09/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 00:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE VALDENIR AGUIAR DOS REIS Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061342789 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré SUCESSÃO DE VALDENIR AGUIAR DOS REIS que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002442-56.2014.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023239520148210015/RS

17/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 09:42

SENTENÇA

•13/03/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 16:25

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