Recurso de Medida Cautelar Cível 5002457-84.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NEIDA TEREZINHA BAUMHARDT BATISTA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001732-14.2024.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 47

14/11/2024, 15:07

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Transitado em Julgado

14/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/08/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:06

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:47

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