Procedimento Comum Cível 5064429-23.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.450,88

Orgao julgador

1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

MARCO AURELIO CARVALHO LUCENA

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245459883 (Custas Finais ou Complementares)

31/08/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52113428920248217000/TJRS

01/08/2024, 16:53

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Perguntas Frequentes

LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS 043547•Representa: ATIVO

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

OAB/RS 089070•Representa: ATIVO

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CVFC

19/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos - Custas - POA16CVFC -> CCALC

08/04/2024, 18:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 50644292320238210001/TJRS

04/04/2024, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50644292320238210001/TJRS

27/02/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: MARCO AURELIO CARVALHO LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5064429-23.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

05/12/2023, 18:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC1)

20/11/2023, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:39

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