Apelação / Remessa Necessária 5007985-45.2022.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JOSE ANTONIO MARQUES DAS NEVES

Reu

RAFAEL KALATA DAS NEVES

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/09/2024, 16:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGER POSSAP SILVEIRA

OAB/RS 085092•Representa: PASSIVO

RAFAEL HOFFMANN ZEM

OAB/RS 085036•Representa: PASSIVO

RAFAEL KAMINSKI TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/07/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/07/2024, 18:32

Recurso Especial não admitido

02/07/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - VICE1 -> VICE1

07/06/2024, 19:41

Documentos

ANEXO

•06/09/2024, 16:02

ANEXO

•06/09/2024, 16:02

ANEXO

•06/09/2024, 16:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/07/2024, 18:32

ANEXO

•07/06/2024, 19:41

ANEXO

•07/06/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h