Ação Penal - Procedimento Ordinário 5014418-76.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

DIONATAN MARIAN BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

18/04/2024, 16:59

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/04/2024, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN MARIAN BARBOSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/04/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/04/2024, 15:40

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/04/2024, 18:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002979-32.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 32, 33

04/04/2024, 17:49

Baixa Definitiva

13/04/2023, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2024, 12:33

SENTENÇA

•04/04/2024, 14:49

SENTENÇA

•10/04/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 13:57

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/01/2023, 13:06

DESPACHO

•29/01/2023, 13:06

DESPACHO

•29/01/2023, 13:06

ACÓRDÃO

•29/01/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 14:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/02/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 13:32

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