Agravo em Recurso Especial 5014418-76.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

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Partes do Processo

DIONATAN MARIAN BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 08:14

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Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 30/11/2022 (JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI)

15/12/2022, 10:23

Juntada de Informações Junto aos presentes autos o comprovante extraído da página eletrônica da EBCT, que noticia a entrega do Aviso de Recebimento ao seu destinatário no dia 30/11/2022, (ref.I001501-2022-CPPE).

14/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081456/2022

22/11/2022, 22:01

Protocolizada Petição 1081456/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022, 21:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I001501-2022-CPPE ao (à)JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI

22/11/2022, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2022 Petição Nº 535006/2022 - AgRg

22/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535006 - AgRg no AREsp 2142410 - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022, 15:30

Conhecido o recurso de DIONATAN MARIAN BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00535006/2022 - AgRg no AREsp 2142410/SC

14/11/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

14/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022, 18:59

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535006/2022 - AgRg no AREsp 2142410/SC

13/10/2022, 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 09/09/2022 (JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI)

21/09/2022, 13:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2022, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2022, 09:15

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2022, 14:30

-

•06/06/2022, 16:03

-

•06/06/2022, 16:03

-

•06/06/2022, 16:03

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•06/06/2022, 16:03

-

•06/06/2022, 16:03

-

•06/06/2022, 16:02

-

•06/06/2022, 16:02

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