Petição Cível 5010542-53.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 604.495,81

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DIRCEU ANTONIO OLDRA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001916-74.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

20/08/2025, 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 20/08/2025 16:20:04)

20/08/2025, 17:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NICOLLE CAROLINE DA SILVA

OAB/SC 049382•Representa: ATIVO

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157•Representa: PASSIVO

KATIA SIMONE ANTUNES

OAB/SC 005739•Representa: PASSIVO

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para despacho - 20/08/2025 16:21:02)

20/08/2025, 17:46

Juntada de Petição

16/06/2025, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

22/09/2022, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: DIRCEU ANTONIO OLDRA

22/09/2022, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/09/2022, 18:46

Baixa Definitiva

22/09/2022, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

22/09/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:47

Transitado em Julgado

08/09/2022, 21:11

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50105425320208240064

08/09/2022, 09:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50105425320208240064/TJSC

22/07/2022, 19:03

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2021, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h