Crimes Ambientais 0002210-02.2018.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS GABRIEL DA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020212-08.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18, 19

26/02/2025, 18:57

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Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:57

Juntada - Cálculo processual nº 201748 - versão 1

04/09/2024, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 18:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7274957, Subguia 3743015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 837,98

28/03/2024, 09:00

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

13/03/2024, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:43

SENTENÇA

•15/12/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:09

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/05/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:29

DECISÃO

•16/12/2019, 17:22

DESPACHO

•27/09/2019, 14:19

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