Execução Fiscal 0002031-96.2013.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 141.845,34

Orgao julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

ITA INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP 109618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 04:07

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0002031-96.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: ITA INDUSTRIAL LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0002031-96.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: ITA INDUSTRIAL LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 19:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:43

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