DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
01 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS
Partes do Processo
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SP
Autor
EMTU/SP
Terceiro
JULIANA SANTOS DE SOUZA
Reu
ONOFRE CAETANO
Reu
KATIA CARDOSO CLAUDIO CAETANO
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
OAB/SP 138706•Representa: ATIVO
MILTON RUBENS BERNARDES CALVES
OAB/SP 34274•Representa: PASSIVO
FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU
OAB/SP 229233•Representa: PASSIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES
OAB/SP 132065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
31/07/2025, 09:39
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2025, 13:20
Conclusos para despacho
28/07/2025, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor