Procedimento Comum Cível 1003943-84.2023.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.618,78

Orgao julgador

04 CIVEL DE ITAQUERA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Nelson Jorge Júnior

Partes do Processo

ROBSON CAETANO DA SILVA

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:27

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2023, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB 426361/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 146442/MG) Processo 1003943-84.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Caetano da Silva - Reqda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória, pelo rito comum, proposta por ROBSON CAETANO DA SILVA em face de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo desembolso, assim como em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado. A execução da sucumbência, contudo, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e somente será exigível para o caso de modificação da fortuna do beneficiário da assistência judiciária, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:21

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 13:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:54

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 14:15

Sentença

•30/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:57

Decisão

•26/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:23

Decisão

•13/06/2023, 15:12

Decisão

•26/05/2023, 10:04

Decisão

•13/03/2023, 16:12

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