Execução da Pena 0004468-71.2019.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTE

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

LUIZ GUSTAVO FIDELIS DE OMENA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP 379883•Representa: PASSIVO

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

OAB/SP 396768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 14:21

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Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:17

Transitado em Julgado em #{data}

21/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 0004468-71.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Gustavo Fidelis de Omena - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 331, julgo extinta a pena imposta nestes autos ao executado LUIZ GUSTAVO FIDÉLIS DE OMENA, ante o integral cumprimento. Intimem-se o Ministério Público e seu defensor (se houver) e, com o trânsito em julgado: - Atualize-se o histórico de partes do r

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:50

Sentença

•30/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 18:17

Despacho

•08/08/2022, 10:39

Decisão

•20/06/2022, 15:00

Decisão

•09/03/2022, 16:50

Decisão

•23/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:57

Decisão

•10/01/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 18:20

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