Procedimento do Juizado Especial Cível 0000395-91.2026.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.404,41

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ELIANA SOUZA NOBRE

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO GUERRA SILVA

OAB/BA 38367•Representa: ATIVO

PATRICIA MOTA MARINHO

OAB/CE 002245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/03/2026, 00:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2026, 00:09

Lavrada Certidão

10/03/2026, 12:38

Trânsito em Julgado

10/03/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/03/2026, 08:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

05/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

02/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000395-91.2026.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIANA SOUZA NOBRE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAERCIO GUERRA SILVA (OAB BA038367)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </strong></p> <p>

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2026, 11:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

26/02/2026, 17:30

Conclusão para julgamento

25/02/2026, 16:30

Protocolizada Petição

25/02/2026, 15:08

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 18:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h