Cumprimento de sentença 0017405-62.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 53,14

Orgao julgador

Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

OSVALDO MARTINS DE MELO

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

POSTO PETROBEL LTDA

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

16/12/2025, 01:11

Juntada de Petição

10/12/2025, 16:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO

OAB/MG 84104•Representa: ATIVO

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 80088•Representa: ATIVO

ALYSSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS FARIA DE CASTRO

OAB/MG 98882•Representa: ATIVO

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

05/12/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/12/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

27/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166

26/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:44

Despacho

25/11/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/07/2025, 21:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 22:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h