SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME MENDES GUIMARAES PINTO
OAB/SP 440388•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2022, 13:48
Transitado em Julgado em 22/02/2022
22/02/2022, 16:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:27
Decorrido prazo de MARIA ANNA LUIZ NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:50
Publicado Sentença em 21/01/2022.
01/02/2022, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
01/02/2022, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ANNA LUIZ NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME MENDES GUIMARAES PINTO - SP440388
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte autora requereu a desistência da presente ação. Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, “... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.”
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025999-43.2021.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022.
17/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 13:32
Extinto o processo por desistência
14/01/2022, 13:32
Conclusos para julgamento
13/01/2022, 15:13
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301262957
28/10/2021, 20:16
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301262957 - MARIA ANNA LUIZ NASCIMENTO
28/10/2021, 20:16
Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 28/10/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000203
28/10/2021, 17:23
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301262957 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000405