Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2023, 14:47Transitado em Julgado em 08/08/2023
11/08/2023, 16:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:08Decorrido prazo de OSMANIL BORGES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:04Publicado Acórdão em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 14:02Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 14:02Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
06/07/2023, 16:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023, 14:37Juntada de certidão de julgamento
05/07/2023, 14:30Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 15:42Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 15:42Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 15:42Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023, 15:35