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TJMA - 0805311-95.2020.8.10.0029
Partes: GETULIO COSTA DA SILVA x 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0800705-32.2021.8.10.0015
Partes: RENATA DE BRITO JORGE x W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMA - 0800705-32.2021.8.10.0015
Partes: RENATA DE BRITO JORGE x W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0845352-28.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA BARRETO SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2020
TJMA - 0814832-85.2019.8.10.0001
Partes: PROJETAR PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME x AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2019
TJMA - 0824673-12.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMA - 0810189-19.2021.8.10.0000
Partes: LUIZ GONZAGA MARTINS x 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMA - 0804525-26.2021.8.10.0026
Partes: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO x SALETE TERESINHA GORGEN
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0842617-27.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2016
TJMA - 0842617-27.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/04/2022