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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
HABEAS CORPUS
Diante do exposto, não conheço do habeas corpus. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ler publicaçãoEdital
EMBARGOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag Emb 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) Processo Ag Emb - 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA e outros (2) Publicação de…
Ler publicaçãoEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
O MM. Juiz de Direito da UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, Dr. RICARDO TRUITE ALVES, na forma da lei, FAZ SABER ao INSTITUTO RITA LOBATO, que por este Juízo, tramita de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 4008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX, movida por FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da íntegra do processo administrativo relativo ao benefício requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, data da assinatura eletrônica. DANIEL WANDERLEY…
Ler publicação
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJMGInteiro teor
Julgado em 05/11/2026 · Rel. Beatriz Pinheiro Caires
Habeas corpus - delito de furto qualificado - prisão preventiva - ausência de fatos concretos indicando a necessidade da manutenção da custódia cautelar do autuado - ordem parciamente concedida. - A manutenção da prisão preventiva não pode ser assentada na gravidade em abstrato…
5366XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 05/11/2026 · Rel. Ana Lucia Romanhole Martucci · 33ª Câmara de Direito Privado
- Embargos de declaração
- Alegação de omissão
- Não constatação
Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Legislação aplicável devidamente considerada e enfrentada nos autos. Inteligência do artigo 1.022 do código de processo civil. Embargos rejeitados.
4061XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 05/11/2026 · Rel. Matheus Chaves Jardim
- Habeas corpus
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico
- Superveniência de decisão a revogar a prisão preventiva do paciente
- A superveniência de decisão a revogar a prisão preventiva da paciente enseja a perda do objeto do presente writ, cuja análise meritória resta prejudicada, em atenção ao art. 659 do CPP.
5362XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 05/11/2026 · Rel. Beatriz Pinheiro Caires
Habeas corpus - lesão corporal no âmbito da violência doméstica contra a mulher - prisão preventiva decretada - revogação - impossibilidade - liberdade do paciente que representa manifesto risco à integridade física da vítima - necessidade da custódia evidenciada -…
5352XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Leis
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Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
- Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)Lei nº 9.503 de 23/09/1997
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