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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
PETIÇÃO
ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de tutela de urgência. É como voto. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS Ag AIRR 3761XXX-XX.XX09.5.09.XXXX AGRAVANTE: AGRAVADO: BARBARA BONOTTO SCALASSARA E OUTROS (5) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo oferece DENÚNCIA contra EDLENE DA SILVA SANTANA e GUSTAVO DA SILVA SANTANA pela prática do crime previsto no artigo 129, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, “c” (recurso que tornou impossível a defesa do ofendido - CADEIRANTE) e “h” (idoso), e artigo 29, caput, todos do Código Penal…
Ler publicaçãoIntimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC, item 9.1.4 do do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799 e art. 4º da Portaria SEI/TRF1 nº 13764230), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para, conforme o caso: a) juntar aos autos o seguinte documento: CadÚnico comprovante…
Ler publicação
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TrabalhistaACORDO TRABALHISTA
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Jurisprudência
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Julgado em 30/10/2026 · Rel. Marcelo Ielo Amaro · 16ª Câmara de Direito Privado
Ação declaratória de inexistência de débito c.c indenizção por danos materiais e morais - contrato de cartão de crédito consignado - sentença de improcedência - apelo do autor - preliminar - cerceamento de defesa - ocorrência - alegação de fraude na contratação eletrônica de…
4011XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 29/10/2026 · Rel. Ana Paula Caixeta
- Direito civil e processual civil
- Apelação cível
- Ação de exoneração de alimentos
Ausência de prova da persistência da necessidade. Exoneração mantida. Recurso parcialmente provido. I. Caso em exame
5073XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 30/10/2026 · Rel. Marcelo Ielo Amaro · 16ª Câmara de Direito Privado
- Agravo interno - retratação incabível - julgamento pelo órgão colegiado (art
- 1.021, § 2º, do CPC) - interposição contra a r
Decisão que não concedeu a tutela recursal (efeito suspensivo) em agravo de instrumento - não acolhimento - decisão que se limita à análise do pedido de tutela de urgência recursal, com fundamento nos arts. 995, parágrafo único, e 1.019, i, do CPC - pretensão recursal e pleitos…
4127XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 30/10/2026 · Rel. Marcelo Ielo Amaro · 16ª Câmara de Direito Privado
Embargos de declaração - natureza infringente - impossível em sede de embargos declaratórios impor o reexame da matéria se inexistente omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada - presentes suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada…
1001XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
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- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
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