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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
HABEAS CORPUS
Diante do exposto, não conheço do habeas corpus. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ler publicaçãoEdital
EMBARGOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag Emb 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) Processo Ag Emb - 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA e outros (2) Publicação de…
Ler publicaçãoEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
O MM. Juiz de Direito da UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, Dr. RICARDO TRUITE ALVES, na forma da lei, FAZ SABER ao INSTITUTO RITA LOBATO, que por este Juízo, tramita de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 4008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX, movida por FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da íntegra do processo administrativo relativo ao benefício requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, data da assinatura eletrônica. DANIEL WANDERLEY…
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Julgado em 19/10/2026 · Rel. Eduardo Veloso Lago (JD)
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- Ação revisional de contrato cumulada com repetição de indébito
Legitimidade. Tarifas de registro de contrato e avaliação do bem. Regularidade da prestação dos serviços demonstrada. Financiamento do IOF. Possibilidade. Descaracterização da mora. Afastada. Repetição do indébito em dobro. Impossibilidade. Restituição simples. Redistribuição…
5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 05/11/2026 · Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira · 32ª Câmara de Direito Privado
Agravo de instrumento - ação de indenização securitária - insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pela autora - manutenção da decisão que indeferiu esse pleito - elementos dos autos que não se coadunam com a alegada hipossuficiência…
4128XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 19/10/2026 · Rel. Mauro Pena Rocha (JD)
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- Apelação cível
- Ação declaratória de filiação socioafetiva post mortem
Posse do estado de filha. Convivência, afeto, cuidados e assistência. Ausência de exteriorização da relação materno-filial. Reconhecimento social como filha não demonstrado. Inexistência de manifestação inequívoca da pretendida ascendente. Adoções formais anteriores. Elemento…
5008XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 19/10/2026 · Rel. Mauro Pena Rocha (JD)
- Direito de família e processual civil
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- Dissolução de união estável
Benfeitorias realizadas em imóvel de propriedade exclusiva de um dos companheiros. Ausência de comprovação de comodato. Bens móveis que guarneciam a residência. Presunção de comunicabilidade. Ônus da prova. Dívida contraída na constância da união. Presunção de benefício da…
5005XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
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- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
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