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Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AREsp 3369054/SP (2026/0373733-8) RELATORA : MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE : JANDEILSON DA SILVA BELINDO ADVOGADOS : ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - SP051619 LUCIENE DE AQUINO - SP082638 LETÍCIA ALVES DE CARVALHO - SP467221 LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO - SP484608 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Ler publicaçãoEdital
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag-RE RRAg AIRR 0010XXX-XX.XX15.5.03.XXXX AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas…
Ler publicaçãoEdital
USUCAPIÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Flávia Cristina Campos Luders, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Eliana Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Abib Azem - Administração, Participações e Comércio Ltda, A. Azem - Administração e Empreendimentos S/C Ltda e Neide Administração e Empreendimentos S/c…
Ler publicaçãoIntimação · Intimação polo ativo
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diante do exposto, homologo a desistência para que surtam os seus efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado…
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InternacionalEXECUÇÃO MAL-SUCEDIDA
Sobrevivente de injeção letal acorda após quase ter suporte de vida retirado
Christa Pike, primeira pessoa a sobreviver a uma execução por injeção letal nos EUA, recobrou a consciência um dia antes de ter o suporte de vida desconectado; advogados vão pedir comutação da pena com base no sofrimento imposto
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TJ-RS abre concurso com 30 vagas para juiz substituto
Inscrições vão até 14 de outubro pelo site da FGV Conhecimento; remuneração inicial é de R$ 30,5 mil e processo seletivo se estende até 2027
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FORÇA E LIMITE
PT avança na Câmara mas enfrenta desvantagem no segundo turno
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Direito EleitoralCORRIDA ELEITORAL
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Governo organiza esquema de viagens e inaugurações com orientação da Casa Civil para cumprir agenda antes de 25 de outubro
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TRF2Inteiro teor
Agravo de Instrumento
Julgado em 22/06/2020 · Rel. Guilherme Couto de Castro · 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- Agravo de instrumento
- Redirecionamento da execução fiscal
- Suspensão do processo
Caso no qual a decisão agravada determinou a suspensão de processo, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, pois aplicou a decisão do STJ relativa ao Tema 981, até o julgamento da tese afetada. A matéria submetida à apreciação da Primeira Seção do STJ diz respeito à possibilidade…
5004XXX-XX.XX20.4.02.XXXX
- TJPR
Acórdão
Julgado em 15/03/2018 · Rel. Dilmari Helena Kessler · 4ª Câmara Criminal
- Apelação crime
- Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo
- Art
Prova válida.compensação entre reincidência e confissão espontânea. Impossibilidade.reincidência específica que prepondera sobre confissão parcial. Alteração de regime de cumprimento de pena. Não cabimento. ART. 33, §2°, c, do código penal. Recurso conhecido e desprovido.
- TRF2Inteiro teor
Apelação Cível
Julgado em 22/06/2020 · Rel. Guilherme Couto de Castro · 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- Execução de título extrajudicial
- OAB
- Anuidade
Inviável executar título que não preenche requisito específico, previsto no art. 8º da Lei nº 12.514/11, referente ao valor mínimo de anuidades necessário ao ajuizamento de execuções dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Tal dispositivo aplica-se também à Ordem dos…
0118XXX-XX.XX15.4.02.XXXX
- TRF2Inteiro teor
Apelação Cível
Julgado em 17/06/2020 · Rel. Sergio Schwaitzer · 7ª TURMA ESPECIALIZADA
- Administrativo e processual civil
- Pis/pasep
- Prescrição
239 da constituição federal, o bndes não mais é financiado pelo fundo de participação do PIS/pasep, cujo saldo é, ao menos desde a edição da medida provisória n.º 684, de 31.10.1994, corrigido pela taxa de juros de longo prazo. - apelação cível não provida.
5009XXX-XX.XX18.4.02.XXXX
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