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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0001XXX-XX.XX11.5.03.XXXX AGRAVANTE: CHARLEY FONSECA AMARAL AGRAVADO: ELETRIC INSTALACOES E MONTAGEM LTDA - ME E OUTROS (8) Processo Ag AIRR - 0001XXX-XX.XX11.5.03.XXXX AGRAVANTE: CHARLEY FONSECA AMARAL AGRAVADO: ELETRIC INSTALACOES E…
Ler publicaçãoEdital
INTERDIÇÃO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA AUGUSTA DE JESUS, REQUERIDO POR ANALICE DE JESUS BORGES - PROCESSO Nº1020379‑62.2025.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Menezes Bodini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER…
Ler publicaçãoIntimação · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os…
Ler publicação
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Direito ConstitucionalPROMESSA ELEITORAL
Lula anuncia PÉ-de-Meia para universitários a 12 dias do primeiro turno
Programa prevê R$ 700 mensais e poupança de R$ 2.500 por ano; custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões atenderia estudantes inscritos no CadÚnico
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Direito EleitoralPROPAGANDA ELEITORAL
TSE manda ministro da AGU apagar vídeo de IA pró-Lula em 24 horas
Conteúdo descumpriu as regras de transparência para uso de inteligência artificial na campanha eleitoral, segundo ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze
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segurança públicaABORDAGEM POLICIAL
Secretário defende ação de PMs que dispararam 45 vezes contra jovem
Osvaldo Nico Gonçalves afirma que conduta foi legítima e aguarda perícias para avaliar se houve excesso
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Direito BancárioCOMBATE À LAVAGEM
Tesouro dos EUA multa Bank of America em US$ 1,2 bi por falhas em controles contra lavagem de dinheiro
Banco deixou de reportar mais de US$ 5 bilhões em transações suspeitas, incluindo operações ligadas a redes chinesas e à fronteira com o México; regulador impõe maior multa de sua história
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJRJ
Agravo - Cível
Julgado em 15/09/2025 · Rel. Heleno Ribeiro Pereira Nunes · Oe - Secretaria do Tribunal Pleno e Orgao Especial
Agravo interno contra decisão da terceira vice-presidência que aplicou a sistemática da repercussão geral e, com base no tema 917 do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário, inadmitindo-o quanto às demais questões. CORRETA APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA 917: "Não…
0012XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
- TJMGInteiro teor
Apelação Criminal
Julgado em 22/06/2026 · Rel. Mauro Riuji Yamane (JD Convocado)
Apelaçao criminal - recurso ministerial - fixação das medidas protetivas de urgência - não cabimento - ausência de demonstração de risco à integridade da vítima - requisitos legitimadores não preenchidos. - Não sendo comprovada a presença dos requisitos legitimadores das medidas…
5010XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
- TJRJ
Agravo - Cível
Julgado em 22/09/2025 · Rel. Heleno Ribeiro Pereira Nunes · Oe - Secretaria do Tribunal Pleno e Orgao Especial
Agravo interno interposto contra decisão da terceira vice-presidência que aplicou a sistemática da repercussão geral e, com base nos temas 339, 660, e 890 do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário. Correta aplicação dos efeitos da ausência de repercussão geral, na forma…
0045XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
- TJRJ
Agravo - Cível
Julgado em 01/12/2025 · Rel. Heleno Ribeiro Pereira Nunes · Oe - Secretaria do Tribunal Pleno e Orgao Especial
Agravo interno contra decisão da terceira vice-presidência que, em observância à sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral, determinou o sobrestamento do feito, em razão da afetação da matéria debatida no recurso excepcional ao tema nº 1033 do STJ. Correto…
0042XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
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