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Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE INTIMAÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
FICAM INTIMADOS ANTOINE BRAGA ABOU JAOUDE, RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE, NICOLAS BRAGA ABOU JAOUDE e DANIEL ANTOINE ABOU JAOUDE para regularização processual no prazo de 20 dias. O presente edital será publicado no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores e no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo acima…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, III, do CPC e 118, X, do RITST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe…Ler publicação
Edital
DESPEJO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI, na forma da lei, FAZ SABER a(o) THAYNARA DA SILVA CABRAL, CPF 44028758890, que lhe foi proposta uma ação de DESPEJO por parte de EDILBERTO GOMES DOS SANTOS. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não…Ler publicação
Intimação · Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Citem-se os réus. Intime-se a autora para, em 10 dias, anexar a estes autos cópia integral do processo originário nº 0022XXX-XX.XX10.4.01.XXXX. Apresentadas as contestações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.Ler publicação
Notícias
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DADOS EXPOSTOS
Arquivos com depoimentos a policiais, imagens de câmeras corporais e faturas de delegacias ficaram acessíveis sem senha em servidor da Amazon; falha foi descoberta por pesquisador de segurança

GUERRA NA UCRÂNIA
Ataque a Kryvyi Rih feriu 60 pessoas, incluindo crianças, e atingiu prédios residenciais, hospital e escolas; presidente ucraniano diz que adesão à aliança é a 'garantia de segurança mais óbvia' para o país

CRISE EUROPEIA
Maior central sindical de Portugal organizou protesto que pediu salários mais altos e freio à especulação imobiliária; renda média portuguesa fica 37% abaixo da média europeia

SEGURANÇA DIGITAL
Sistema usado por policiais em todo o país para consultar mandados e antecedentes foi alvo de ataque; alcance da violação ainda é desconhecido
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 10/11/2026 · Rel. Amorim Siqueira
- A pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, somente faz jus à gratuidade da justiça quando demonstra efetivamente a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça. - Não demonstrada de forma suficientemente…
5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Julgado em 16/11/2026 · Rel. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes · 30ª Câmara de Direito Privado
Sentença de improcedência - insurgência recursal da autora - preliminares rejeitadas - mérito - remuneração pactuada sob o regime exclusivo de "puro êxito" (success fee) - remuneração mais elevada, mas somente devida em caso de êxito - contrato aleatório e de risco -…
1026XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Julgado em 10/11/2026 · Rel. Luiz Artur Hilário
São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se limitam às hipóteses previstas na lei processual, pretendendo apenas o reexame da causa.
5001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Julgado em 10/11/2026 · Rel. Luiz Artur Hilário
São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se limitam às hipóteses previstas na lei processual, pretendendo apenas o reexame da causa.
5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
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