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Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE INTIMAÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
FICAM INTIMADOS ANTOINE BRAGA ABOU JAOUDE, RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE, NICOLAS BRAGA ABOU JAOUDE e DANIEL ANTOINE ABOU JAOUDE para regularização processual no prazo de 20 dias. O presente edital será publicado no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores e no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo acima…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, III, do CPC e 118, X, do RITST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe…Ler publicação
Edital
DESPEJO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI, na forma da lei, FAZ SABER a(o) THAYNARA DA SILVA CABRAL, CPF 44028758890, que lhe foi proposta uma ação de DESPEJO por parte de EDILBERTO GOMES DOS SANTOS. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não…Ler publicação
Intimação · Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Citem-se os réus. Intime-se a autora para, em 10 dias, anexar a estes autos cópia integral do processo originário nº 0022XXX-XX.XX10.4.01.XXXX. Apresentadas as contestações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.Ler publicação
Notícias
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MULTITAREFA NO CELULAR
Recurso disponível desde 2016 permite usar dois aplicativos ao mesmo tempo em qualquer smartphone moderno com o sistema do Google

TRIBUTAÇÃO GLOBAL
Evento reuniu economistas, políticos e ativistas para pressionar governos a avançar na taxação das grandes fortunas; Brasil é citado como protagonista da proposta que chegou ao G20 em 2024

CONTA DO PORTO
Duas turmas do Superior Tribunal de Justiça tratam de forma oposta a legalidade do SSE, taxa cobrada na entrega de contêineres em terminais portuários. Quem suporta o custo no fim da cadeia ainda não tem espaço nos processos.

ELEIÇÕES NOS EUA
Partido chega a 258 cadeiras na Câmara dos Representantes após eleições de meio de mandato marcadas pelo descontentamento com a inflação
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 05/02/2024 · Rel. Monteiro de Castro
- Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou…
5002XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Julgado em 13/11/2026 · Rel. Tasso Duarte de Melo · 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Necessidade de esclarecimento quanto aos limites da devolução recursal. Documentos financeiros examinados no julgamento do pedido de parcelamento. Ausência de alteração do resultado. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes.
4028XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 05/02/2024 · Rel. Monteiro de Castro
- Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou…
5000XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Julgado em 05/02/2024 · Rel. Monteiro de Castro
- O art. 1.015 do Código de Processo Civil enumera um rol taxativo de decisões interlocutórias que poderão ser impugnadas por meio de agravo de instrumento. - O pedido de cancelamento de audiência de conciliação não está inserido nas hipóteses elencadas no rol do art. 1.015 do…
2560XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
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