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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RECURSO ESPECIAL
REsp 2303445/PR (2026/0410665-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CLAUDIA MARINA SAUTCHUK RECORRENTE : DIONEI DE ALMEIDA RECORRENTE : THIAGO SAUTCHUK RECORRENTE : SABRINA SAUTCHUK RECORRENTE : MARIANA DE ALMEIDA SAUTCHUK ADVOGADOS : BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO - PR066338 GABRIEL LUCCHESI MONTENEGRO SILVA - PR071559 RECORRIDO : DIEGO…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 1000XXX-XX.XX22.5.02.XXXX AGRAVANTE: AGRAVADO: ANA PAULA NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS (6) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, DEFIRO EM PARTE O EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL, a fim de suspender a ordem de fornecimento da almofada de ar para prevenção de escaras e mantenho a ordem de fornecimento da cadeira de rodas monobloco sob medida, leve, desvinculando-a, contudo, de marcas, modelos comerciais…
Ler publicaçãoIntimação · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
intime-se tão somente a parte autora para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão conclusos para julgamento, conforme previsto no §2º do art. 129-A da Lei 8.213/91, incluído pela Lei 14.331/2022, e em atenção ao disposto na Súmula 4 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás e…
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Julgado em 20/03/2024 · Rel. Gilson Soares Lemes
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - contrato de alienação fiduciária - impugnação à penhora - oferta de penhora - ausência - bem penhorado - manutenção - recurso desprovido. Nos termos do art. 829, § 2º do CPC, os executados tem a faculdade de ofertar bens…
2994XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 20/10/2026 · Rel. Michel Chakur Farah · 28ª Câmara de Direito Privado
Voto n° 11.316 ib apelação - ação regressiva de seguradora contra concessionária de energia elétrica - sobretensão - danos em aparelhos elétricos de segurado - sentença de procedência - reforma necessária - nexo de causalidade não provado - laudo unilateral sem força probante -…
4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 20/03/2024 · Rel. Gilson Soares Lemes
Agravo de instrumento - recuperação judicial - prorrogação do prazo - "stay period" - segunda vez - impossibilidade - reforma da lei 11.101/05 pela lei 14.112/20 - recurso desprovido. - A Lei 11.101/05, alterada pela Lei 14.112/20, dispôs expressamente, em seu art. 6º, §4º, que…
2961XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 20/03/2024 · Rel. Gilson Soares Lemes
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - sociedade empresária limitada - bloqueio de ativos financeiros dos sócios - desconsideração da personalidade jurídica - ausência - necessidade de prévia instauração do incidente - recurso desprovido. Figurando como executada uma…
2909XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
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Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
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- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
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- Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)Lei nº 9.503 de 23/09/1997
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