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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE CITAÇÃO
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 15173 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que Michael A. Watson requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag-EDCiv AIRR 0025XXX-XX.XX24.5.24.XXXX AGRAVANTE: LUIZ FELIPE FLORES DIAS AGRAVADO: HOSPITAL SANTA MARINA LTDA E OUTROS (2) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS VALERIO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c/c o § 4º, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, § 2º, c, do Código Penal, substituída por…
Ler publicaçãoIntimação
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
intime-se a parte embargante para se manifestar e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não…
Ler publicação
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Comunidades do Marajó cobram consulta antes de licença para petróleo na Foz do Amazonas
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Extensão da OpenAI ganha acesso ao conteúdo das abas do usuário e permite que a IA execute ações como preencher formulários e baixar arquivos
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJSC
Julgado em 04/02/2026 · Rel. Joao Henrique Blasi · Órgão Especial
- Direito processual civil
- Conflito negativo de competência
- Câmaras de direito comercial e de direito civil
Matéria de natureza cível. Alegada prevenção. Inaplicabilidade. Órgãos julgadores com competências materialmente diversas. Aplicação dos enunciados iv e vii da câmara de recursos delegados desta corte. Conflito julgado procedente.
5073XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
- TJGOInteiro teor
Julgado em 06/12/2021 · Rel. Hamilton Gomes Carneiro · 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- Recurso inominado
- Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
- Falha na prestação do serviço
Débito quitado. Ligações telefônicas e mensagens (sms) excessivas. Perda de tempoútil. Dano moral configurado. Majoração do quantum. Sentença parcialmente reformada. Recurso conhecido e parcialmente provido.
5421XXX-XX.XX20.8.09.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 27/08/2026 · Rel. Gastão Toledo de Campos Mello Filho · 22ª Câmara de Direito Privado
Apelação. Demanda declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido cumulado de indenização de danos morais. Sentença de procedência parcial. 2. Decisão modificada em parte. 3. Golpe da falsa central de atendimento. Culpa concorrente configurada. Autor que fez operações…
4015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
- TRF6
Julgado em 01/06/2026 · Rel. Leonardo Augusto de Almeida Aguiar · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte autora, mas sem efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
1000XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
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