Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 617 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 17/10/2026
- 64,0 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 94,2 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 617 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HABEAS CORPUS
HC 1138986/SP (2026/0453965-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : NELSON RANGEL LUCIANO ADVOGADO : NELSON RANGEL LUCIANO - SP243047 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEOMAR BORGES GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/10/2026.
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 1000XXX-XX.XX25.5.02.XXXX AGRAVANTE: AGRAVADO: ANA MARIA RODRIGUES COSTA E OUTROS (6) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia a Vossa Excelência ERICK FERNANDO DA SILVA CONDE, CRISTIAN JOÃO DA SILVA CONDE, vulgo “Kiki”, FLÁVIA DIVIELE SUDA e WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS como incursos no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, e ERICK FERNANDO DA SILVA CONDE como incurso também no artigo 147, §…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda à inicial, juntando: - Renúncia expressa aos valores que excedam ao limite do Juizado Especial Federal (60 salários mínimos); -Comprovante de endereço (expedido nos últimos 90 dias), em nome da parte autora ou se em nome de terceiro com declaração do terceiro, de que este é o…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
Direito EleitoralSEGUNDO TURNO
TREs negam interferência do TSE em mudanças de locais de votação
Presidentes dos tribunais regionais assinaram nota conjunta afirmando que as trocas foram excepcionais e menores do que as registradas em 2022; coligação de Lula pediu medidas para garantir que eleitores sejam informados
4 min de leitura
TrabalhistaACORDO COLETIVO
Banco do Brasil amplia licença-paternidade para 20 dias
Benefício supera o prazo legal atual e foi firmado em negociação sindical; lei federal só chega a 20 dias em 2029, com condição fiscal
1 min de leitura
InternacionalCORRIDA NUCLEAR
Trump propõe cúpula com Putin e Xi para debater desarmamento
Presidente americano quer reunião trilateral focada em redução de arsenais nucleares; Ucrânia critica exclusão de Kiev das negociações
3 min de leitura
EconômicoCUSTO DA MESA
Alimentos subiram 56,6% sob Bolsonaro, contra 16,7% com Lula no mesmo período
Dados da Fipe mostram que os preços dos alimentos acumularam 56,6% de alta entre 2019 e 2022, contra 16,7% registrados de 2023 a setembro deste ano; conflitos geopolíticos pesaram nos dois períodos
3 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJMG
Julgado em 28/02/2025 · Rel. Marco Aurélio Ferrara Marcolino
- Agravo de instrumento
- Ação cominatória
- Plano de saúde
Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória exige a demonstração concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). É abusiva a negativa de cobertura pelo…
4895XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
- TJRJ
Julgado em 25/07/2018 · Rel. Fernanda Fernandes Coelho Arrabida Paes · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Relação de consumo
- Concessionária de serviço público
Inexistência. Ausência de suspensão de energia e de inscrição do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito e de repercussão dos fatos. Súmula n° 75 do pjerj. Sentença que merece reparo para afastar a condenação ao pagamento de verba compensatória. Recurso…
0011XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
- TJMG
Julgado em 28/02/2025 · Rel. Marco Aurélio Ferrara Marcolino
- Agravo de instrumento
- Exceção de pré-executividade
- Dilação probatória
A exceção de pré-executividade, consagrada pela jurisprudência e pela doutrina, somente é cabível quando, simultaneamente, a matéria alegada pelo excipiente puder ser conhecida de ofício pelo magistrado e não houver a necessidade de dilação probatória.
4830XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
- TJMG
Julgado em 28/02/2025 · Rel. Marco Aurélio Ferrara Marcolino
- Agravo de instrumento
- Empréstimo consignado
- Tutela provisória
Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória exige a demonstração concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). HÁ probabilidade do direito quando a…
4829XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 94,2 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
94,2 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito