Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 605 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 07/10/2026
- 60,3 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 97,9 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 605 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AREsp 3369054/SP (2026/0373733-8) RELATORA : MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE : JANDEILSON DA SILVA BELINDO ADVOGADOS : ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - SP051619 LUCIENE DE AQUINO - SP082638 LETÍCIA ALVES DE CARVALHO - SP467221 LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO - SP484608 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Ler publicaçãoEdital
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag-RE RRAg AIRR 0010XXX-XX.XX15.5.03.XXXX AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas…
Ler publicaçãoEdital
USUCAPIÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Flávia Cristina Campos Luders, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Eliana Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Abib Azem - Administração, Participações e Comércio Ltda, A. Azem - Administração e Empreendimentos S/C Ltda e Neide Administração e Empreendimentos S/c…
Ler publicaçãoIntimação · Intimação polo ativo
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diante do exposto, homologo a desistência para que surtam os seus efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
ConsumidorJORNADA DE TRABALHO
PEC que reduz jornada para 40h avança no Senado com votação prevista para outubro
Proposta aprovada na Câmara em maio aguarda deliberação dos senadores; aliados de Lula pressionam por votação antes do segundo turno das eleições
4 min de leitura
TecnologiaSEGURANÇA EM XEQUE
Pesquisa aponta falhas graves nas proteções do ChatGPT para adolescentes
Organização sem fins lucrativos conclui que ferramenta representa 'risco inaceitável' para jovens e pede proibição de uso abaixo dos 18 anos; OpenAI contesta a metodologia
5 min de leitura
Direito ConstitucionalCLÁUSULA PÉTREA EM XEQUE
PEC da maioridade penal avança na Câmara sob disputa constitucional
Proposta que reduz de 18 para 16 anos a imputabilidade penal ganhou impulso após aprovação na CCJ e agora aguarda plenário, mas juristas divergem sobre se a mudança esbarra nas cláusulas pétreas da Constituição
4 min de leitura
InternacionalJUSTIÇA AMERICANA
Maduro e Cilia Flores enfrentam novas acusações por tortura nos EUA
Procuradores de Nova York preparam denúncia relacionada a prisões ilegais de cidadãos americanos na Venezuela; casal já responde por narcotráfico e pode pegar prisão perpétua
3 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Apelação Cível
5048XXX-XX.XX19.4.02.XXXX
- Apelação
- Cumprimento de sentença
- Extinção da execução
É descabida a fixação de honorários advocatícios em execução nos casos em que o devedor efetua o cumprimento do julgado dentro do prazo estipulado para pagamento. Inteligência da Súmula nº 517 do STJ. Noutro giro, há norma específica que isenta a parte executada do pagamento de…
Rel. Alfredo Jara Moura · 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- TJPRTribunal de Justiça - Paraná
Crime de furto qualificado (artigo 155, parágrafo 4º, inciso i, do código penal) - sentença absolutória - pleito pelo afastamento do princípio da insignificância e condenação do apelado - possibilidade - ausência dos pressupostos para o seu reconhecimento - autoria e…
Rel. Carvilio da Silveira Filho · 4ª Câmara Criminal
- TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Apelação Cível
5050XXX-XX.XX18.4.02.XXXX
- Ação de ressarcimento ao erário
- Acidente de trânsito
- Viatura militar
É correta a sentença que acolhe pleito indenizatório da União Federal em razão de acidente de trânsito envolvendo viatura militar. Em sindicância instaurada pelo Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro do Comando da Aeronáutica, foi constatada a responsabilidade do motorista…
Rel. Alfredo Jara Moura · 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Inteiro teor - TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Agravo de Instrumento
5010XXX-XX.XX20.4.02.XXXX
- Agravo de instrumento
- Execução individual
- Sentença proferida em ação coletiva
A competência para execução individual é concorrente entre o foro do domicílio do credor e o foro onde prolatada a sentença coletiva, nos termos dos artigos 90; 98, §2°, inciso II e 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 516, inciso II, do CPC e art. 21 da Lei…
Rel. Alfredo Jara Moura · 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Inteiro teor
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 97,9 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
97,9 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito