Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 620 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 21/10/2026
- 64,3 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 96,1 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 620 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
RECURSO ESPECIAL
DECIDE-SE. - Ausência de indicação do dispositivo legal O recorrente insurge-se contra a cobrança de tarifas de seguro. Deixa de indicar, todavia, qual dispositivo legal foi violado pelo acórdão recorrido. - Da divergência jurisprudencial A falta de indicação do dispositivo legal sobre o qual recai a divergência inviabiliza a análise do dissídio. Nesse…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS Ag AIRR 0010XXX-XX.XX17.5.15.XXXX AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA TARALLO AGRAVADO: MANTOVANI DA SILVA LEMES E OUTROS (19) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, assim, ABSOLVO ALLAN GODOI SANTOS, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei estadual n° 11.608/03. Publique‑se. Intime‑se. Cumpra‑se. e ciente de que, findo o prazo acima fixado…
Ler publicaçãoIntimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios. Sem custas e honorários advocatícios. Certifico o trânsito em julgado na presente data. Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
Direito EleitoralCAMPANHA ELEITORAL
TSE manda tirar 20 posts contra Lula por IA irregular e imputação de crimes
Presidente do tribunal também proibiu senador e três deputados do PL de republicar o conteúdo removido; pedido para suspender monetização de perfis foi negado
3 min de leitura
Direitos HumanosLEI DA ANISTIA
Ministro do STJ defende que Judiciário não pode mais validar Lei da Anistia
Para Sebastião Reis Júnior, aplicar a norma exigiria que o Brasil abandonasse a Convenção Americana de Direitos Humanos. O debate ocorreu no julgamento de uma sentença italiana que condenou um ex-militar uruguaio por assassinatos cometidos na ditadura.
5 min de leitura
TecnologiaFALHA CRÍTICA
Vulnerabilidades no PHP colocam 70% dos sites em risco de invasão
Duas falhas de memória permitem execução remota de código em servidores PHP. Pesquisadores usaram inteligência artificial para descobrir os bugs, e divulgação antecipada por empresa de segurança gerou conflito com mantenedores da linguagem.
5 min de leitura
TecnologiaSONHO AMERICANO EM XEQUE
EUA bloqueiam caminho para o green card de trabalhadores indianos em grandes empresas de tecnologia
Suspensão de programa de residência permanente atinge Microsoft, Infosys, TCS e outras gigantes do setor, deixando quase um milhão de indianos em limbo migratório que pode durar décadas
6 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJMG
Julgado em 19/09/2024 · Rel. Âmalin Aziz Sant'Ana
"habeas corpus" - embriaguez ao volante - prisão preventiva - concessão de liberdade provisória mediante pagamento de fiança - paciente hipossuficiente - impossibilidade de adimplemento - afastamento da fiança. - Não se mostra razoável a manutenção do acautelamento do paciente…
4026XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
- TJRJInteiro teor
Julgado em 27/09/2017 · Rel. Antonio Iloizio Barros Bastos · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Cobrança
- Complementação de seguro obrigatório - dpvat
Alegação de defeito na representação, bem como de nulidade em razão da falta de intervenção do m.p. Por ser a autora incapaz. Inexistência de decisão judicial declaratória de incapacidade da autora. Ausência de prejuízo para a recorrida que se sagrou vitoriosa na presente ação…
0031XXX-XX.XX15.8.19.XXXX
- TJMG
Julgado em 19/09/2024 · Rel. Henrique Abi-Ackel Torres
- Habeas corpus - tráfico de drogas - prisão preventiva - recorrer em liberdade - impossibilidade - ausência de constrangimento ilegal
Presentes os pressupostos e requisitos constantes nos artigos 313 e 312 do Código de Processo Penal, não há que se falar em revogação da prisão preventiva, até porque a manutenção da custódia outrora imposta encontra-se devidamente fundamentada na sentença.
3990XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
- TJMG
Julgado em 19/09/2024 · Rel. Henrique Abi-Ackel Torres
Habeas corpus - tortura-confissão - não conhecimento - revogação da prisão preventiva ou concessão da domiciliar - reiteração de pedidos - excesso de prazo na conclusão do inquérito - supressão de instância. Não se conhece de pedidos que constituam mera reiteração daqueles…
3989XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Leis
Leis mais procuradas
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Constituição da República Federativa do Brasilconstituicao
- Lei Geral de Proteção de Dados (2018) (LGPD)Lei nº 13.709 de 14/08/2018
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 96,1 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
96,1 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito