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Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE CITAÇÃO
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Com prazo de 20 dias para citação do Requerido RODRIGO AYRES DA COSTA, ou RODRIGO AYRES COSTA, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 14892 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, III, do CPC e 118, X, do RITST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe…Ler publicação
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL
Intime-se. - ADV: GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP)Ler publicação
Intimação · Sentença Tipo A
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Diante do exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos destes embargos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC; e b) DETERMINO a atribuição de sigilo aos documentos de Id 2281757216 e Id 2281757273, que contêm declaração de rendimentos, nos termos do art. 198 do CTN. Sem condenação sucumbencial em custas, conforme o art. 7º da Lei…Ler publicação
Notícias
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SUPREMO SOB INVESTIGAÇÃO
Procurador-geral recebe documentos encaminhados por Fachin e tem 15 dias para indicar providências; caso envolve referências a Toffoli e Moraes encontradas em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro

MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO
Pesquisa mostra que 2,6 milhões de adultos usam os medicamentos GLP-1 no Reino Unido, e o impacto já chega aos supermercados: famílias gastaram 1 bilhão de libras a menos em alimentos

DÚVIDA RAZOÁVEL
Juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília entendeu que as provas não foram suficientes para provar que o médico causou a parada cardíaca do paciente, então com 10 anos; família e assistência de acusação vão recorrer

BOLSA ATLETA EM XEQUE
Esquema teria durado dois anos em São José do Rio Preto; Ministério Público investiga e secretaria afastou o treinador de forma preventiva
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Alberto Vilas Boas
Conflito de competência - embargos à execução -contrato de safra futura - ação para resolução/revisão do contrato - pandemia da covid-19 - ações derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica - prevenção configurada - terceiro juízo. 1. A prevenção no Tribunal não se…
5001XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Alberto Vilas Boas
- Não se insere na competência das 16ª e 21ª Câmaras Cíveis Especializadas o julgamento de recurso interposto em ação que discute a possibilidade de cobrança de mensalidade por clube recreativo em face de sócio remido, matéria de cunho obrigacional, que não envolve direito…
2795XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Moreira Diniz
- Embargos declaratórios não constituem via recursal adequada para questionamento de julgado
2442XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Edilson Olímpio Fernandes
Inexistindo no acórdão impugnado a necessidade de se esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia haver pronunciamento do julgador ou corrigir erro material, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
2375XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
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