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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HABEAS CORPUS
HC 1143826/DF (2026/0487022-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : RODRIGO GASPAR TEIXEIRA ADVOGADOS : RODRIGO GASPAR TEIXEIRA - PR031093 DALMA PISKE TEIXEIRA - PR058530 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : JOAO CARLOS HUMENHUK CORRÉU : CLAUDIO MELO COLACO CORRÉU : GABRIEL PAULI FADEL CORRÉU : HELCIO ALMEIDA SA FREIRE…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 1001XXX-XX.XX24.5.02.XXXX AGRAVANTE: BIANCA DA SILVA TEIXEIRA AGRAVADO: FUNDACAO DO ABC Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de…
Ler publicaçãoEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
O MM. Juiz de Direito da UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, Dr. RICARDO TRUITE ALVES, na forma da lei, FAZ SABER ao INSTITUTO RITA LOBATO, que por este Juízo, tramita de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 4008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX, movida por FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E…
Ler publicaçãoIntimação · Sentença Tipo A
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Diante do exposto, concluo pela ilegalidade da negativa integral de acesso, tal como veiculada no Despacho SEI nº 0050997690, por ser desproporcional e violar direito líquido e certo do impetrante, e pelo reconhecimento do direito da parte impetrante ao acesso e ao peticionamento no bojo do processo administrativo nº 25000.133546/2025-33 que culminou na…
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Julgado em 28/02/2024 · Rel. Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
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0005XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 06/11/2026 · Rel. João Batista de Mello Paula Lima · 32ª Câmara de Direito Privado
- Apelação
- Cobrança de honorários advocatícios
- Julgamento de improcedência
Inteligência do art. 345 do CPC. Honorários ad exitum não previstos no contrato. Ação de cobrança ajuizada após a consumação do prazo prescricional, a teor do art. 25, caput e inc. I, da lei nº 8.906/1994. Prescrição da pretensão bem reconhecida pelo juízo a quo. Recurso…
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Julgado em 28/02/2024 · Rel. Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Apelação criminal - crime de ameaça - relevância da palavra da vítima corroborada por outros elementos de provas produzidos - dolo evidencado - condenação mantida - confirmação da pena - prisão domiciliar revogada. Devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, a…
0005XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
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Julgado em 28/02/2024 · Rel. Maria das Graças Rocha Santos
Apelação criminal - feminicídio e ameaça - preliminar - parcialidade dos jurados - não demonstração - mérito - decisão manifestamente contrária à prova dos autos - inocorrência. Não demonstrada pela Defesa qualquer parcialidade dos jurados em desfavor do acusado, inviável o…
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