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Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE CITAÇÃO
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Com prazo de 20 dias para citação do Requerido RODRIGO AYRES DA COSTA, ou RODRIGO AYRES COSTA, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 14892 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0020XXX-XX.XX13.5.13.XXXX AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s)…Ler publicação
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência VINICIUS AUGUSTO DA SILVA como incursos no: • artigo 2º, “caput” da Lei 12.850/13 e; • artigo 1º, § 1º, I e II c/c §4º, da Lei 9.613/1998 c.c. artigos 29 e 71 (por centenas de vezes) do Código Penal; E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será…Ler publicação
Intimação · Sentença Tipo A
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Diante do exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos destes embargos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC; e b) DETERMINO a atribuição de sigilo aos documentos de Id 2281757216 e Id 2281757273, que contêm declaração de rendimentos, nos termos do art. 198 do CTN. Sem condenação sucumbencial em custas, conforme o art. 7º da Lei…Ler publicação
Notícias
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DESIGUALDADE EM NÚMEROS
Pesquisa do IBGE mostra que a desigualdade racial persiste no mercado de trabalho mesmo com avanço na escolaridade; mulheres negras são as mais afetadas

CONGRESSO E STF
Presidente da Câmara diz que apelo foi feito em conjunto com o presidente do Senado para que o STF valide a lei aprovada pelo Congresso, que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro

DOENÇA OCUPACIONAL
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a redução permanente da capacidade de trabalho justifica indenização, independentemente do cargo ocupado ao fim do vínculo

VAGA NO SUPREMO
Alcolumbre prefere Rodrigo Pacheco à indicação de Jorge Messias para o STF; pacote inclui espaço na Esplanada
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 03/04/2024 · Rel. Adriano de Mesquita Carneiro
- A teor da disposição do inciso II, do art. 373, do CPC, o ônus da prova incumbe, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - Encontrando-se atualizado o valor cobrado, a incidência dos juros de mora somente pode ser retomada…
5077XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Julgado em 03/04/2024 · Rel. Alexandre Victor de Carvalho
Apelação - sociedade empresária - alteração de capital social realizada indevidamente - ato ilícito devidamente demonstrado - anulação da alteração contratual - necessidade - dever de indenizar evidenciado - quantum adequado - recurso desprovido.
5003XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Julgado em 03/04/2024 · Rel. Adriano de Mesquita Carneiro
Apelação cível - ação de usucapião - posse do imóvel em razão de avença de compra e venda - inadimplência do promissário compradores - posse precária - impossibilidade de se declarar a prescrição aquisitva. - O não pagamento de parcela do contrato de promessa de compra e venda…
5003XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Julgado em 03/04/2024 · Rel. Adriano de Mesquita Carneiro
- Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando a decisão judicial padecer de contradição, obscuridade, omissão ou erro material. - Se a parte entende que houve aplicação equivocada do direito ao caso concreto deve se insurgir contra a decisão por meio do veículo apto à…
5002XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
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