Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 617 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 17/10/2026
- 64,0 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 94,2 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 617 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HABEAS CORPUS
HC 1138986/SP (2026/0453965-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : NELSON RANGEL LUCIANO ADVOGADO : NELSON RANGEL LUCIANO - SP243047 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEOMAR BORGES GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/10/2026.
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 1000XXX-XX.XX25.5.02.XXXX AGRAVANTE: AGRAVADO: ANA MARIA RODRIGUES COSTA E OUTROS (6) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia a Vossa Excelência ERICK FERNANDO DA SILVA CONDE, CRISTIAN JOÃO DA SILVA CONDE, vulgo “Kiki”, FLÁVIA DIVIELE SUDA e WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS como incursos no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, e ERICK FERNANDO DA SILVA CONDE como incurso também no artigo 147, §…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda à inicial, juntando: - Renúncia expressa aos valores que excedam ao limite do Juizado Especial Federal (60 salários mínimos); -Comprovante de endereço (expedido nos últimos 90 dias), em nome da parte autora ou se em nome de terceiro com declaração do terceiro, de que este é o…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
InternacionalPROTEÇÃO DIGITAL
Apps que geram nudes falsos de adolescentes driblam controles parentais da Apple e do Google
Pesquisa criou contas de 13 anos e baixou 135 aplicativos com recursos para despir pessoas em imagens; empresas prometem ação após ser questionadas
5 min de leitura
TributárioCONTA EM DISPUTA
Carf edita súmula que mantém alíquota de 35% sobre pagamentos sem comprovação de causa
Enunciado aprovado por unanimidade pela Câmara Superior estabelece que identificar quem recebeu o dinheiro não basta para escapar da tributação majorada; contribuinte precisa provar a origem do pagamento
3 min de leitura
Direito AdministrativoTRANSPORTE EM CRISE
Greve na Transwolff deixa 267 mil sem ônibus na zona sul de SP
Empresa opera sob intervenção da prefeitura desde abril de 2024, quando o Ministério Público investigou suposta infiltração do PCC no transporte público paulistano
3 min de leitura
CriminalCRIME ORGANIZADO
PCV é alvo de operação por extorsão a provedores de internet no ES
Facção criminosa cobrava pagamentos de empresários do setor e danificava redes quando não era atendida; 25 mandados de busca e 6 de prisão foram expedidos
1 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJRJInteiro teor
Julgado em 20/08/2025 · Rel. Claudia Pires dos Santos Ferreira · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Ação de cobrança
- Barra mansa
47 da lei municipal nº 1.718/1983, com redação dada pela lei municipal nº 4.831/2019 que prevê a conversão em pecúnia de férias integrais e proporcionais para os servidores efetivos do município. Taxa judiciária devida pelo município. Ente público sucumbente. Autora que não…
0004XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 06/10/2026 · Rel. José Marcelo Tossi Silva · 11ª Câmara de Direito Privado
- Agravo de instrumento
Ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por danos morais. Decisão que indeferiu a tutela de urgência para determinar a restauração do acesso do autor à conta mantida na plataforma instagram. Irresignação do autor. Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos. Documentos que…
4122XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJPR
Julgado em 11/09/2015 · Rel. Bruna Greggio · 1ª Turma Recursal
- Cível
- Recurso inominado
- Ação de reparação por danos materiais/lucros cessantes e danos morais e estéticos
APLICAÇÃO DO ENUNCIADO nº 10 DO FONAJE. Impossibilidade. Prazo peremptório indicado pelo poder judiciário que deve ser cumprido pela parte. Enunciado do fonaje não vincula membros do judiciário. Sentença mantida. Recurso desprovido. Diante do exposto, decidem os Juízes…
0001XXX-XX.XX14.8.16.XXXX
- TJRJInteiro teor
Julgado em 20/08/2025 · Rel. Carlos Eduardo Moreira da Silva · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)
- Agravo de instrumento
Execução Fiscal. Estado Exequente que objetiva a cobrança de crédito tributário decorrente de IPVA. Decisão interlocutória que determinou o levantamento da restrição de circulação e manteve a restrição de alienação do bem penhorado. Insurgência do Estado Exequente, com…
0052XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 94,2 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
94,2 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito