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TJBA - 0002011-73.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x ANTONIA REGINA DA C. S. SENA
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0000730-19.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x LUIS ANTONIO ROMA BATISTA - ME
Advogado: INAIANA TEIXEIRA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/06/2013
TJBA - 0001972-76.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x BENEDITA SOUZA SILVA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0000116-77.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x IZABEL DE FREITAS
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2014
TJBA - 0000949-03.2011.8.05.0235
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x R M G CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/10/2011
TJBA - 0001817-73.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x RAIMUNDO FRANCISCO SOARES
Advogado: INAIANA TEIXEIRA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/12/2014
TJBA - 0000948-18.2011.8.05.0235
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x JOAO FRANCO DE OLIVEIRA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/10/2011
TJBA - 8001319-25.2020.8.05.0235
Partes: TEOBALDO JOSE SILVA DA ROCHA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/11/2020
TJBA - 0000229-56.1999.8.05.0235
Partes: SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FERNANDO MACEDO SOUSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 05/04/1999
TJBA - 8001353-97.2020.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JOAO ANACLETO NASCIMENTO
Advogado: JAIRO DE JESUS TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/11/2020