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TJMA - 0856766-57.2018.8.10.0001
Partes: FILIPE SILVA AMARAL e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2025
TJMA - 0856766-57.2018.8.10.0001
Partes: FILIPE SILVA AMARAL e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2024
TJMA - 0000057-92.2020.8.10.0121
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAILTON DE MELO LEITAO e outros
Advogado: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 12/03/2020
TJPR - 0800427-98.2025.8.18.0037
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA SILVA x BANCO PAN
Advogado: ROSANA ALMEIDA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPR - 0802051-22.2024.8.18.0037
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA SILVA x BRADESCO CAPITALIZACAO S/A
Advogado: ROSANA ALMEIDA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 29/10/2024
TJDFT - 0710086-65.2024.8.07.0005
Partes: KELMA MISSILENE DO LAGO LIMA x FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RAMOS
Advogado: KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF1 - 0036869-85.2019.4.01.3700
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2019
TRF1 - 0036869-85.2019.4.01.3700
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2019
TJPR - 0804283-30.2021.8.18.0031
Partes: ANTONIO ANDERSON SOUSA SILVA x ANTONIO ANDERSON SOUSA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LANNA SOUSA DO AMARAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 01/09/2021
TJMA - 0000332-32.2015.8.10.0116
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA RAMOS x BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 23/07/2020