Partes: LUCIO MAURO MELO CHAVES x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x LUCIO MAURO MELO CHAVES

Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: J. AUGUSTO S. DE CARVALHO - ME x CONDOMINIO JARACATI SHOPPING e outros

Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: CONDOMINIO JARACATI SHOPPING e outros x J. AUGUSTO S. DE CARVALHO - ME

Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: GAFISA S/A. x MILLENA GONCALVES COWLEY

Advogado: DOMERVAL ALVES MORENO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

Partes: MILLENA GONCALVES COWLEY x GAFISA S/A.

Advogado: DOMERVAL ALVES MORENO NETO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA x MEMORIAL MARANHENSE LTDA

Advogado: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA x MEMORIAL MARANHENSE LTDA

Advogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva

Partes: NATAL PAULO DO NASCIMENTO e outros x ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO x BANCO DO BRASIL SA

Advogado: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis