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TJMA - 0000369-70.2014.8.10.0059
Partes: JOSE CARLOS CASTRO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: KADINE CABRAL NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/07/2014
TJMA - 0000597-20.2012.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE PEDRO COSTA MENES
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 03/12/2012
TJMA - 0800135-15.2021.8.10.0090
Partes: DISNEY DOS SANTOS MELO x GLAUCINEIDE SILVA ARAUJO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0000343-86.2008.8.10.0090
Partes: REGINALDO DOS SANTOS RAMOS x JOSE MILAGRE SOUSA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 09/04/2008
TJMA - 0800428-82.2021.8.10.0090
Partes: FABIO CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros x JOSE DE RIBAMAR SANTOS e outros
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0800428-82.2021.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FABIO CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 02/06/2021
TJMA - 0000043-46.2016.8.10.0090
Partes: ARIOSMAR DOS SANTOS SALES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 25/01/2016
TJMA - 0002514-79.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DARCI COSTA FRAZAO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2014
TJMA - 0827118-90.2022.8.10.0001
Partes: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x MARIANA DE SOUSA TEIXEIRA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0020095-35.1999.8.10.0001
Partes: JOSE COELHO DA CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/1999