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TJBA - 8000147-09.2024.8.05.0235
Partes: JOSE JORGE FERREIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENILDA RITA BARRETTO SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8002743-55.2022.8.05.0228
Partes: VALDILENE SOUZA BATISTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ADILSON DA SILVA DE PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/11/2023
TJBA - 8168070-54.2022.8.05.0001
Partes: OVIDIO BORGES DOS SANTOS FILHO x GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2022
TJBA - 0000103-54.2009.8.05.0235
Partes: MANUEL COSTA DA FE e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 02/03/2009
TJBA - 8002319-89.2022.8.05.0235
Partes: CRISTIANE DA SILVA MARES e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 0001363-30.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DE FATIMA DOS REIS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0001363-30.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DE FATIMA DOS REIS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 8003410-49.2024.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x CLARO S/A
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0010669-78.2025.8.05.0113
Partes: ROBERTO DOUGLAS DA SILVA PEREIRA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8000855-25.2025.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x DANIELA DE JESUS DOS SANTOS DE SAO FRANCISCO DO CONDE - ME
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/04/2025