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TJPB - 0029578-21.2006.8.15.2001
Partes: FRANCISCA FERREIRA CAVALCANTE e outros x EMILTON GUIMARAES BEZERRA CAVALCANTE
Advogado: JUSSARA AYRES CAROCA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/07/2006
TJPB - 0000762-31.2012.8.15.0251
Partes: MARIA NALDIRENE FARIAS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PATOS
Advogado: FREDERICO RODRIGUES TORRES e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 23/02/2012
TJPB - 0001151-62.2014.8.15.0601
Partes: JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL x MUNICIPIO DE DONA INES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 17/04/2024
TJPB - 0001151-62.2014.8.15.0601
Partes: JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL x COMERCIO DE BATERIAS JOAO PESSOA LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Belem
Ajuizamento: 24/10/2014
TJPB - 0000653-23.2008.8.15.0941
Partes: PAULO RAMOS ALVES x MUNICIPIO DE JURU e outros
Advogado: DANILO LUIZ LEITE e outros
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Ajuizamento: 29/07/2008
TJPB - 0800757-10.2022.8.15.0191
Partes: JOANA D ARC FREIRE SOUTO e outros x MUNICIPIO DE SOLEDADE
Advogado: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soledade
Ajuizamento: 15/08/2022
TJPB - 0800757-10.2022.8.15.0191
Partes: MUNICIPIO DE SOLEDADE x FATIMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER e outros
Advogado: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPB - 0875476-91.2024.8.15.2001
Partes: ELIZETE GERONIMO DA SILVA x PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/12/2024
TJPB - 0000232-07.2019.8.15.0631
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO e outros x MANOEL MATEUS
Advogado: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Unica de Juazeirinho
Ajuizamento: 09/05/2019
TJPB - 0802659-37.2016.8.15.0731
Partes: HELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR x ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS e outros
Advogado: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 17/08/2016