Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 307 registros
TJTO - 0012252-38.2023.8.27.2706
Partes: GUILHERME TIMOTEO DE OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: SERGIO RODRIGO DO VALE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 15/02/2024
TJTO - 0018540-45.2018.8.27.0000
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR
Advogado: MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2020
TJTO - 0011548-87.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ISAC AZEVEDO MAGALHAES e outros
Advogado: ICARO NEVES COSTA GOMES e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 29/03/2022
TJTO - 5000023-48.2002.8.27.2721
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x M.M. DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 28/05/2024
TJTO - 0004552-79.2018.8.27.2740
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x KLEIBSON BELARMINO DE SOUZA
Advogado: MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 18/03/2025
TJTO - 0002314-80.2019.8.27.2731
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ZILMAR PEREIRA MACHADO
Advogado: MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 13/03/2025
TJTO - 5000149-86.2007.8.27.2733
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x FONSECA E MOURA LTDA
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 0034554-26.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JARDIM UNIVERSITARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MONICA ARAUJO E SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 05/09/2022
TJTO - 0018359-82.2024.8.27.2700
Partes: SALVANIR RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJTO - 0005854-06.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EIXO NORTE LTDA e outros
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 15/02/2023