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TJBA - 8012633-25.2019.8.05.0001
Partes: JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA e outros x JOAQUIM LOURO DE LIMA e outros
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 10/03/2022
TJBA - 0015254-03.2008.8.05.0039
Partes: FERMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E IND LTDA e outros x CONSTRUTORA MOVIMIENTO LTDA - ME
Advogado: SAULO VELOSO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 07/11/2008
TJBA - 8000041-65.2024.8.05.0229
Partes: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros x MONICA ANDRESSA DA SILVA DE FREITAS e outros
Advogado: NATALIA OLIVEIRA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8000041-65.2024.8.05.0229
Partes: MONICA ANDRESSA DA SILVA DE FREITAS x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: SAULO VELOSO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 8006415-97.2024.8.05.0229
Partes: TAINA AMORIM GOIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/06/2024
TJBA - 8064476-90.2023.8.05.0000
Partes: RAVENNA COSTA SILVA e outros x FACULDADE MARIA MILZA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 16/12/2023
TJBA - 8003109-28.2021.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x ALEXSANDRO SILVEIRA SOUZA e outros
Advogado: VAGNER REIS SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 04/10/2021
TJBA - 8003243-55.2021.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA x JUCELINO LOURENCO MOREIRA
Advogado: VAGNER REIS SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/10/2021
TJBA - 8037864-47.2025.8.05.0000
Partes: ISABEL CRISTINA BITTENCOURT GALVAO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 05/07/2025
TJBA - 8008837-79.2023.8.05.0229
Partes: PAULA MAIA KAUARK x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 10/12/2023