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TRF1 - 1028685-52.2025.4.01.3300
Partes: RAFAEL SOUSA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLEA PATRICIA LINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8000014-83.2024.8.05.0261
Partes: RAFAEL SOUSA DOS SANTOS e outros x JOSE ARILDO SILVA SANTOS e outros
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 0000190-29.2016.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ODAIR SOUSA DA SILVA
Advogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 20/04/2016
TJPB - 0802188-64.2024.8.15.0141
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA x RAFAEL DOS SANTOS SOUSA
Advogado: JOSE VENANCIO DE PAULA NETO
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Ajuizamento: 20/11/2024
TJMA - 0001636-24.2013.8.10.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 13/11/2013
TJMA - 0001636-24.2013.8.10.0088
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0802875-71.2022.8.10.0037
Partes: 15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA e outros x RAFAEL DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: CHARLES ANDRE ALVES BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 13/08/2022
TJMA - 0805806-41.2023.8.10.0060
Partes: FRANCISCO CRUZ DA SILVA e outros x RAFAEL DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPA - 0800810-83.2023.8.14.0061
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI x RAFAEL DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 21/02/2023
TJPA - 0817659-97.2022.8.14.0051
Partes: RAFAEL SOUSA DOS SANTOS x WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 01/05/2024