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TJBA - 8000013-54.2016.8.05.0237
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 21/01/2016
TJBA - 8000013-54.2016.8.05.0237
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0000727-58.2013.8.05.0237
Partes: JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 18/10/2013
TJBA - 0000727-58.2013.8.05.0237
Partes: ELISANGELA DE SOUZA SANTA CRUZ e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 29/03/2021
TJBA - 0302324-96.2018.8.05.0080
Partes: ANTONIETA ROCHA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/03/2018
TJBA - 0302324-96.2018.8.05.0080
Partes: ANTONIETA ROCHA DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 8005265-48.2021.8.05.0080
Partes: EMANUELA DE ALMEIDA SILVA BARRETO x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/04/2021
TJBA - 8005265-48.2021.8.05.0080
Partes: EMANUELA DE ALMEIDA SILVA BARRETO x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8000153-86.2017.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x REGINA MARIA FRANCA CUNEGUNDES e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/11/2017
TJBA - 8000153-86.2017.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x REGINA MARIA FRANCA CUNEGUNDES
Advogado: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/03/2023