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TJDFT - 0745148-75.2020.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 27/10/2020
TJDFT - 0722076-76.2022.8.07.0020
Partes: EMERSON FERREIRA GOMES x CELSO MIZUNO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 13/12/2022
TJDFT - 0733144-69.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 18/06/2021
TRF1 - 0018674-26.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS EDUARDO FRANCO REGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2012
TRF1 - 0010862-30.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO LOPES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2012
TRF1 - 0037049-80.2009.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2009
TRF1 - 0017191-87.2014.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2014
TRF1 - 0029865-68.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS EDUARDO FRANCO REGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2012
TRF1 - 0028464-58.2017.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0024651-04.2009.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025