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TJTO - 0004497-48.2024.8.27.2731
Partes: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: JOSE PEDRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 25/07/2024
TJTO - 0004871-26.2025.8.27.2700
Partes: RUITER LUIZ ANDRADE PADUA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 27/03/2025
TJTO - 0011504-53.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x DONIZETE MARTINS DE MELO e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 22/07/2025
TJTO - 0014974-29.2024.8.27.2700
Partes: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0012955-50.2010.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE PALMAS-TO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 16/06/2010
TRF1 - 0002310-19.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/04/2017
TRF1 - 0000140-11.2016.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO x COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 11/01/2016
TRF1 - 0008875-67.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 29/09/2015
TRF1 - 0005772-47.2018.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 28/08/2018
TRF1 - 0002393-63.2016.4.01.4302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023