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TJBA - 8007260-37.2023.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALDIR DO ROSARIO DO AMOR DIVINO
Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8000607-41.2023.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO CERQUEIRA SANTOS
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8000607-41.2023.8.05.0199
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 8063244-06.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADRIAN CARLOS DA SILVA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8130068-44.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x WESLEY CARVALHO DA SILVA DE JESUS
Advogado: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 8000276-08.2023.8.05.0119
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 8001488-22.2023.8.05.0230
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x BRUNA SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 8042066-98.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ CARLOS SANTANA BARREIRA
Advogado: TAIS DA HORA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8000513-51.2023.8.05.0213
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA x RENALDO BORGES DE SANTANA
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 8017094-21.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JACKSON FIGUEREDO AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/07/2024