Partes: VALE S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogado: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros

1ª instância - Vara Unica de Curionopolis

Partes: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA x VALE S.A. e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

Partes: x VALE MINA DO AZUL S.A. e outros

Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Partes: VALE S.A. x SILVIO GONCALVES FERREIRA e outros

Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi

Partes: MITSUNO SAKAMOTO HANAI e outros x MINERACAO SERRA DO SOSSEGO - MSS e outros

Advogado: SOLANGE MARIA SANTOS COSTA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas

Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU x ESTADO DO PARA e outros

Advogado: LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO e outros

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu

Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA

Advogado: ALEXANDRA DA COSTA NEVES e outros

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA e outros

Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha