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TJMA - 0801714-94.2021.8.10.0058
Partes: ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRA x ESPOLIO DE SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMA - 0835917-35.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRA e outros x GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROBERTO LUIZ BRUZAROSKI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2016
TJMA - 0827764-08.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMA - 0827764-08.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0827764-08.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIA CELIA LEITE DA SILVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0805429-13.2022.8.10.0058
Partes: RAMON ITALIANO ALVES x RAIMUNDA COSTA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0805429-13.2022.8.10.0058
Partes: RAMON ITALIANO ALVES x FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA e outros
Advogado: CLAUDIA MARY VIEIRA ALVARENGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0806005-06.2022.8.10.0058
Partes: MARIA NILDE XIMENES DE SOUSA x ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMA - 0806005-06.2022.8.10.0058
Partes: MARIA NILDE XIMENES DE SOUSA x RAIMUNDA COSTA FERNANDES e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/12/2022
TRF1 - 0055166-82.2015.4.01.3700
Partes: ARTUR FRANCA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2015